Notícias
TRT/MG: Trabalhador que provocou perícia desnecessária é responsabilizado por honorários de perito
27 de agosto de 2025
A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução será do exe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por negligência médica que resultou em queda de recém-nascida
27 de agosto de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal ao pa [ Leia mais... ]
Processo Civil – Contestação Fatos importantes que podem ser alegados pelo réu na lide - Enfoque da defesa
26 de agosto de 2025
50Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em [ Leia mais... ]
STJ: Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
26 de agosto de 2025
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos [ Leia mais... ]
STJ nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem
26 de agosto de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização a um motorista de ônibus que alegava ter sofrido danos mora [ Leia mais... ]
TST: Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumentar valor de indenização
26 de agosto de 2025
Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido. Resumo: A Companhia Docas do Pará terá de pagar R$ 5 [ Leia mais... ]
TST: Reajuste concedido durante aviso-prévio indenizado não beneficia eletricista que aderiu a PDV
26 de agosto de 2025
Para 1ª Turma, extinção do contrato por acordo não se equipara à despedida unilateral. [ Leia mais... ]
TST: Etarismo - Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade
26 de agosto de 2025
Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória. Resumo: Uma engenheir [ Leia mais... ]
Perícia confirma falsificação de assinaturas e TRT/GO condena lanchonete por má-fé
26 de agosto de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma lanchon [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado a quatro anos e oito meses de reclusão por matar cão a tiros
26 de agosto de 2025
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente [ Leia mais... ]