04 de outubro de 2018
A juíza Ítala Colnaghi Bonassini da Silva, em atuação na comarca de São Luís dos Montes Belos, determinou a suspensão dos cartões [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inconstitucional o artigo 5º da Lei Municipal nº 7.513/2012, de Carazinho, q [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora do concurso público para aferir a correção quanto a atribuição de n [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
O Plenário acolheu proposta do ministro Edson Fachin de modução de efeitos da decisão na ADI 5617, em que a Corte analisou normas [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou inviável o Recurso Extraordinário (RE) 1158273, no qual o prefe [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos recursos de apelação, a técnica de julgamento ampliado previ [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou invá [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Para o enquadramento não é necessário quadro de carreira organizado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho conde [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Não é aceitável a matrícula de criança em creche, com lotação esgotada, quando há lista de espera pelo surgimento de novas vagas. [ Leia mais... ]