04 de outubro de 2018
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento à apelação criminal interposta por um professor de k [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A concessão de reforma (passagem à inatividade) ao militar temporário acometido de moléstia incapacitante apenas para o serviço mi [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Os desembargadores da 2ª Seção Criminal do TJMS definiram, por unanimidade, que um apenado pode compensar uma agravante por uma at [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um hotel em face de uma operadora de te [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Mantida lei que determina adequação de 5% dos carrinhos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou que [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Contrato previa o fornecimento de 564 Etios Hatch. O estado de Minas Gerais deverá devolver à Toyota do Brasil Ltda. 564 au [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A Latam foi condenada a indenizar dois passageiros que tiveram a passagem aérea para Roma cancelada por motivo de overbooking. Por [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
O fornecimento de água imprópria para o consumo pode promover danos morais, contudo o consumidor autor da ação judicial deve apres [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Comercio de Sementes Bioseeds Ltda. a pagar R$ 5.400,00 ao autor [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de um morador para anular e impedir que o [ Leia mais... ]