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Juíza considerou sofrimento causado pela privação do convívio com o animal de estimação. Uma mulher e um homem, sócios da N [ Leia mais... ]

A invasão de um estabelecimento hoteleiro por quadrilha de assaltantes fortemente armados deve ser interpretada como um caso fortu [ Leia mais... ]

A requerida alega que a autora foi conduzida gentilmente a embarcar pela porta da frente do veículo. Uma mulher com necessi [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do Portus Instituto de Seguridade Social e mant [ Leia mais... ]

O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, determinou nesta quarta (3) que a rede de lojas [ Leia mais... ]

Decreto busca obrigar a demandada a cumprir decisão da 1ª Turma Recursal, na qual fora confirmada sua obrigação em fornecer medica [ Leia mais... ]

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser ressarcida com a quantia de R$ 65.190,41, valor pago como entrada de um apartamen [ Leia mais... ]

Com apenas 16 anos de idade, foi eleito em 2002 o melhor aluno do Brasil representando, com orgulho, o estado de MS no programa Al [ Leia mais... ]

O advogado Joel Pires da Silva Júnior foi condenado a pena de 2 anos, 9 meses e 16 dias de detenção, a ser cumprida no regime aber [ Leia mais... ]

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS condenaram, por unanimidade, o Facebook e a empresa responsável pelo aplicativo Lulu [ Leia mais... ]