03 de outubro de 2018
Homem que desferiu socos injustificadamente em vítima durante o carnaval, no ano de 2013, terá de indenizá-la em danos morais e ma [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
O motorista que perdeu os movimentos dos braços e das pernas em acidente automobilístico não conseguiu indenização por danos morai [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favo [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
O Estado do Piauí apelou contra a sentença da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que assegurou à autora o pedido de antecipação [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
Para os magistrados, o direito à permanência no país de mãe estrangeira de filho brasileiro garante também a dos filhos estrangeir [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos interpos [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
A reforma trabalhista declarou o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e, diante disso, muitos sindicatos têm procurado [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
TJ/SP aumentou valor para R$ 500 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou para R$ [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
Flores estavam murchas e objetos de decoração não foram entregues. A Justiça determinou que a decoradora de festas Marise [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no final de setembro, indenização por danos morais aos filhos do ex-vere [ Leia mais... ]