Notícias
Empresa de segurança deve pagar dano moral coletivo por atrasos de salários
03 de outubro de 2018
Tribunal reduziu, no entanto, o valor da condenação de 100 mil reais para 50 mil, atendendo parcialmente o recurso da empresa A 1 [ Leia mais... ]
Município de Campo Grande deve sanar falta de equipamentos e pediatras em centro de saúde
03 de outubro de 2018
Sentença proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande julgou parcialmente proced [ Leia mais... ]
TAM é condenada por violar de bagagens
03 de outubro de 2018
A companhia aérea deve responder por prejuízos materiais e morais decorrentes da violação e do furto de objetos no interior da mal [ Leia mais... ]
Magazine Luiza terá de indenizar por vender moto irregular
03 de outubro de 2018
Casal que comprou moto não conseguiu fazer o registro do veículo. O Magazine Luiza deve indenizar um casal que comprou uma [ Leia mais... ]
Companhia aérea deve indenizar passageiros por atraso em passeio para parque temático
03 de outubro de 2018
Entretanto, o juiz negou devolução de valores das passagens, uma vez que foram substituídas. Uma companhia aérea foi conden [ Leia mais... ]
Havan e Samsung são condenadas por se recusarem a substituir celular defeituoso
03 de outubro de 2018
O fato de o consumidor não ter recebido tratamento compatível com o que estabelece a legislação configura dano moral. O 1º [ Leia mais... ]
Idosa cobrada por débito de eletricidade em cidade onde não reside deverá ser indenizada
03 de outubro de 2018
Sentença também obriga a concessionária de energia elétrica a realizar o cancelamento dos débitos questionados no processo. [ Leia mais... ]
Unimed deve pagar R$ 15 mil para paciente que teve procedimento negado
03 de outubro de 2018
A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil para [ Leia mais... ]
Juíza determina retorno de plano de saúde de empregados de indústria de metais e plásticos
03 de outubro de 2018
A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, Andréa Marinho Moreira Teixeira, determinou que uma indústria do ramo de metais e [ Leia mais... ]
Inquilina tem direito à rescisão de aluguel sem multa por vícios de manutenção do imóvel
03 de outubro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou procedentes os pedidos de u [ Leia mais... ]