02 de outubro de 2018
Advogados entravam com ações, ganhavam a causa, mas não repassavam o dinheiro aos clientes. A juíza da comarca de Elói Mend [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2018
Na tarde desta segunda-feira (01), o juiz titular da segunda Vara de Vila Rica (1.259km a Nordeste de Cuiabá), Carlos Eduardo de M [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal rejeitaram recurso proposto por réu condenado a julgamento pelo Tribunal do Júri. O [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2018
O limite do cheque especial é crédito bancário posto à disposição do correntista e, por não integrar o seu patrimônio, não pode se [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2018
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS mantiveram o entendimento do próprio Tribunal e das cortes superiores de que não [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou decisão que havia autorizado os jornalistas Mônica Be [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2018
Com base na possibilidade da adoção de medidas que, com igual eficácia e menor dano à liberdade, preservem a ordem pública, a Sext [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2018
O crime de organização criminosa não é admitido como antecedente da lavagem de dinheiro nos fatos ocorridos antes da Lei 12.850/13 [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2018
A submissão da autora a procedimento cirúrgico em cumprimento a decisão judicial que antecipou os efeitos da tutela não enseja a e [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é cabível o exame de incidente de arguição de inconstitucio [ Leia mais... ]