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Cuidado: taxa de condomínio atrasada pode pode acarretar na penhora do bem de família para assegurar o pagamento de dívidas oriund [ Leia mais... ]

O fazendeiro Otaviano de Deus Pinto, de Niquelândia, foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, porque seis cães de [ Leia mais... ]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT negou provimento ao recurso do réu e manteve decisão do 1º [ Leia mais... ]

As relações entre pessoas e animais, às vezes, são complexas. Cachorros, gatos, pássaros, bichos domésticos ou domesticados são tr [ Leia mais... ]

O juiz titular da Vara Criminal de Sobradinho julgou procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público do DF contra Rolland Ha [ Leia mais... ]

Decisão busca impor a satisfação da obrigação. O desembargador Carlos Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal d [ Leia mais... ]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que deve prevalecer a data mais favorável ao benef [ Leia mais... ]

Juiz rejeitou argumento do shopping, que tentou culpar a mãe da criança, à época com três anos. O Minas Shopping (Condomíni [ Leia mais... ]

A decisão da Primeira Turma do TRT11 fundamentou-se na Súmula 443 do TST. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso do Windsor Barra Hotel LTDA., que so [ Leia mais... ]