Notícias
TJ/MA: Empresa não é obrigada a indenizar mulher que pagou fatura em site falso
26 de agosto de 2025
Uma empresa concessionária de energia elétrica não pode ser responsabilizada se uma client [ Leia mais... ]
TJ/RN: Comentários feitos em publicação de notícia no Instagram resultam em indenização por danos à imagem
26 de agosto de 2025
A Justiça condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de comentários ofensivos publicados em rede soc [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento cirúrgico de urgência nos olhos de um paciente
26 de agosto de 2025
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer e custear o tratamento cirúrgico em um homem que encontra-s [ Leia mais... ]
TJ/MG Justiça condena mulher por ameaça em aplicativo de mensagem
26 de agosto de 2025
Dentista de Belo Horizonte havia recebido mensagens pela plataforma WhatsApp. A 10ª [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresa de cerâmica que causou prejuízo a vizinho deverá indenizá-lo e corrigir problemas de poluição
26 de agosto de 2025
Sentença foi mantida em julgamento de recurso no 2.º Grau do TJAM. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazon [ Leia mais... ]
TJ/SP: Passageira com três filhos humilhada por motorista de ônibus após pedir informações será indenizada em R$ 10 mil
26 de agosto de 2025
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de tr [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador vítima de transfobia deve ser indenizado por danos morais e materiais
26 de agosto de 2025
Trabalhador trans contratado por empresa do setor automotivo relatou sofrer apelidos p [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta indenização por danos morais em transporte de valores
26 de agosto de 2025
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por unanimidade, afastaram a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça mantém indenização por troca de assentos pagos como "conforto"
26 de agosto de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma [ Leia mais... ]
STF rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais
25 de agosto de 2025
Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol taxativo de carreiras com direito à aposentadoria especial. Por ma [ Leia mais... ]