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Notícias

70 mil toneladas de sal estão à venda para pagar dívidas trabalhistas

01 de outubro de 2018

Sem perspectivas de receber uma dívida trabalhista de 148 trabalhadores, no valor de R$ 4 milhões, o juiz Higor Marcelino Sanches, [ Leia mais... ]

Mantida prisão de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras condenados na Lava-Jato

01 de outubro de 2018

O ministro Edson Fachin não constatou no caso ilegalidade flagrante ou manifesta teratologia (anormalidade) na prisão preventiva q [ Leia mais... ]

Ministro Ricardo Lewandowski entende que réu condenado preso pode dar entrevistas

01 de outubro de 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja entr [ Leia mais... ]

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomenda a inclusão dos valores da condenação nas sentenças

01 de outubro de 2018

A medida visa dar mais efetividade à execução. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, edi [ Leia mais... ]

Princípio da Insignificância pode ser aplicado quando o valor da execução for igual ou inferior a 10 mil reais

01 de outubro de 2018

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento aos recursos de apelação de dois réus [ Leia mais... ]

TJMS suspende liminar que proibia inspeção veicular nas credenciadas do Detran

01 de outubro de 2018

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Divoncir Schreiner Maran, suspendeu, ontem (27), o efeito da limin [ Leia mais... ]

Depoimentos de testemunhas em processo de cassação de políticos devem ser públicos, decide STF

01 de outubro de 2018

O ministro Alexandre de Moraes determinou à Câmara Municipal de Cabedelo (PB) que observe no processo de impeachment do prefeito o [ Leia mais... ]

Aposentadoria pelo regime estatuário somente é possível a quem tiver vínculo com a Administração no momento do requerimento

01 de outubro de 2018

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo autor, ex-servidor público e do Conse [ Leia mais... ]

TST afasta multa por descumprimento de ordem judicial em greve da CPTM

01 de outubro de 2018

A greve, motivada pelo não pagamento da PLR, foi considerada legítima. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) d [ Leia mais... ]

Funcionário que incluía dados falsos em sistemas de informações da CEF é condenado por estelionato qualificado

01 de outubro de 2018

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor e manteve sua condenação pela prática do crime [ Leia mais... ]