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O Instituto de Pesquisa Jardim Botânico (IPJB) não terá de arcar sozinho com os honorários de advogado, no processo que envolve um [ Leia mais... ]

A União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre terão que custear a uma paciente de 74 anos cirurgia de troca [ Leia mais... ]

A Justiça Eleitoral disponibilizou neste sábado (29) o aplicativo “Resultados”, uma ferramenta que permite aos cidadãos acompanhar [ Leia mais... ]

Os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança no mandado impetrado por S.B.L. contra o ato pratica [ Leia mais... ]

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta por R.A.C.D., que pedi [ Leia mais... ]

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por C.M.P. de S.L. contra uma c [ Leia mais... ]

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar R$ 4 [ Leia mais... ]

Réu, reincidente, foi encontrado com 68 peixes. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou que a 8ª Vara do Trabalho de Brasília analise [ Leia mais... ]

Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada improcedente. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a v [ Leia mais... ]