01 de outubro de 2018
Em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, a Justiça condenou, nesta sexta-feira (28/09), Ednei Ribeiro do Espírito S [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2018
Paciente teve de extrair o dente depois de tentativa mal sucedida de tratamento de canal. A Clínica Dentária São José deve [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2018
A 5ª Câmara Criminal do TJ condenou o proprietário de um bar do Alto Vale do Itajaí à pena de um ano e dois meses de reclusão pelo [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2018
Passageiro adquiriu passagens do tipo ida e volta e cancelamento foi unilateral. A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a re [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2018
Com base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mera desigualdade econômica ou financeira dos [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Na ação, candidato a deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Ceará questionou a distribuição de valores mai [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Adotando o voto do relator, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro reverteu a sentença que havia r [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Nos contratos de alienação fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no âmbito de um conflito de competência, que o julgamento do crime [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público e, por unanimidade, re [ Leia mais... ]