07 de fevereiro de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região), acompanhando voto da desembargadora Silene Coelho, anulou [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Acessórios alugados para casamento vieram com defeitos. Uma mulher de São João del-Rei deverá ser indenizada por receber o vestid [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Usuário de cooperativa deverá receber R$ 8 mil por danos morais. “É de se mencionar que a vida é o maior bem jurídico protegido p [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Uma rede de lojas de departamento foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul por impedir que uma vendedora regist [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso de apelação e concedeu a Cristiano Moreira sua p [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. O Juizado Especial Criminal da Coma [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Cheque utilizado na compra não fora assinado pelo cliente e estabelecimento comercial autorizou a transação sem, ao menos, solicit [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Um pedreiro de Feira de Santana, centro-norte baiano, recebeu direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil pel [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
[vc_row][vc_column width="1/3"][vc_gitem_post_title link="post_link" font_container="tag:h3|text_align:left"][vc_gitem_image][vc_g [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
As provas declaradas ilícitas foram apreendidas em diligência realizada em uma das fases da Operação Publicano, que apurou crimes [ Leia mais... ]