27 de setembro de 2018
Decisão compreendeu que está demonstrada a urgência da entrega do bem móvel para que não haja violação dos princípios constitucion [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Aprovada em duas fases de concurso público para a PM, candidata obteve na Justiça o direito de participar das demais fases do cert [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Decisão liminar foi deferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra a empresa diante de precariedade dos se [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Geap Autogestão em Saúde a p [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Norma contrariou princípio do pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstituc [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por maioria, sentença da 1ª instância que havia condenad [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
A autora da ação deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. Uma mulher que teve calvície parcial após realizar [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
A Embeleze Phitoteraphia foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil, por danos morais, após o resultado desastroso de [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na tarde de hoje, 25/9, por maioria, julgou improced [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente em partes o pedido movido por A.S.R. contra uma autoescola [ Leia mais... ]