Notícias
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria
27 de setembro de 2018
Por maioria, o Plenário julgou improcedente a ADPF 541, ajuizada pelo PSB contra dispositi [ Leia mais... ]
Bombeiros chamados não aparecem e Estado deve indenizar moradora em 200 mil
26 de setembro de 2018
Uma moradora de São Gonçalo, na Região Metropolitana, vai receber do Estado do Rio de Janeiro uma indenização de R$ 200 mil, mais [ Leia mais... ]
Condenado recolhido em Penitenciária Federal não pode ler livro que trata de violência, agressão e assassinato
26 de setembro de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por Antônio F [ Leia mais... ]
Juiz do trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial
26 de setembro de 2018
Por ausência de correlação funcional com o crime, Órgão Especial do TRF3 declina da competência para a Justiça Estadual. O [ Leia mais... ]
Homem omite rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária e é condenado a mais de dois anos de reclusão
26 de setembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público Fede [ Leia mais... ]
Advogado tem direito a transferência para cuidar do pai enfermo
26 de setembro de 2018
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido da Empresa Brasileira de Serviç [ Leia mais... ]
STF confirma validade de lei que proíbe a conferência de mercadorias na saída de empresas
26 de setembro de 2018
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) [ Leia mais... ]
Sancionada lei que criminaliza importunação sexual
26 de setembro de 2018
Foi sancionada ontem (24) pelo presidente da República em exercício e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antôni [ Leia mais... ]
MP pode usar dados bancários enviados pela Receita, sem autorização judicial, após processo administrativo
26 de setembro de 2018
Não constitui ofensa ao princípio da reserva de jurisdição o uso pelo Ministério Público, sem autorização judicial, de dados bancá [ Leia mais... ]
TRF3 suspende liminar que permitia pagamento de IR e CSLL com créditos fiscais
26 de setembro de 2018
Liminar concedida à Fiesp e ao Ciesp suspendia efeitos da Lei n.º 13.670/2018 no ano-calendário de 2018 O Desembargador Fed [ Leia mais... ]