Notícias
STJ fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais
25 de agosto de 2025
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superi [ Leia mais... ]
TST: Piloto influencer terá passaporte desbloqueado após concessão de habeas corpus
25 de agosto de 2025
Documento havia sido retido para garantir pagamento de dívida trabalhista; maior parte do débito já foi quitada. Resumo: [ Leia mais... ]
TST: Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional
25 de agosto de 2025
Empresa contestava perícia que reconheceu redução da capacidade de trabalho de empregada d [ Leia mais... ]
TST: Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso
25 de agosto de 2025
Além de jornalistas, maioria dos empregados da TV extrapolava limites de jornada. Resumo: A TV Guararapes foi condenad [ Leia mais... ]
TRF4: Policial aposentado é condenado por afrontar princípios administrativos e atuar contra os interesses da PRF
25 de agosto de 2025
Um policial rodoviário federal aposentado foi condenado em ação civil de improbidade admin [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed é responsabilizada por negar medicamento para o combate ao câncer
25 de agosto de 2025
Negar o acesso a medicamentos para tratamento de câncer configura grave violação aos direi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Google deve suspender comercialização de link patrocinado com marca registrada
25 de agosto de 2025
Justiça entendeu que a palavra-chave não podia ser usada por outras empresas. A Goo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Uso indireto de celular por detento também é considerado falta grave
25 de agosto de 2025
Apenado usou bilhete manuscrito entregue a colega para se comunicar com familiares . [ Leia mais... ]
TRT/MT: Motorista com depressão é reintegrado ao emprego após dispensa discriminatória
25 de agosto de 2025
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso reconheceu que a dispensa de um motorista em tratamen [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina que criança tenha dupla maternidade
25 de agosto de 2025
Casal homoafetivo optou por inseminação caseira e dará à luz a uma menina. Em sente [ Leia mais... ]