Notícias
Construtora tem que indenizar morador por defeito na churrasqueira do apartamento
26 de setembro de 2018
A 6ª Câmara de Direito Civil manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma construtora do oeste do Estado a [ Leia mais... ]
Encarregado de fazenda de laranja não tem direito a insalubridade
26 de setembro de 2018
A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido de adicional de insalubridade de um trabalhador que atuava como encarregado numa fazenda de l [ Leia mais... ]
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
26 de setembro de 2018
A nova lei altera o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código [ Leia mais... ]
Saiba que é “incidente de insanidade mental”
25 de setembro de 2018
O incidente de insanidade mental é instaurado sempre que houver dúvida sobre a saúde mental do acusado. Inimputável. Esse [ Leia mais... ]
Imobiliária deve reembolsar clientes que cancelaram contrato
25 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por M.V. e E.G. da S. contra u [ Leia mais... ]
STF nega nulidade de ação penal em que promotor de justiça de SP foi condenado por sonegação de documento
25 de setembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 15 [ Leia mais... ]
Trabalhador só receberá horas "in itinere" até início da vigência da reforma trabalhista
25 de setembro de 2018
Uma das alterações significativas trazidas pela Reforma Trabalhista foi introduzida no parágrafo 2º do artigo 58 da CLT, que trata [ Leia mais... ]
Ocupante de cargo vago em definitivo não tem direito a salário igual ao do antecessor
25 de setembro de 2018
A regra é clara: “vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor”. [ Leia mais... ]
Contribuição patronal firmada em acordo coletivo não tem validade
25 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou nula cláusula coletiva que prevê o [ Leia mais... ]
Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração
25 de setembro de 2018
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor ativo, aposentado ou pensionista que receber valores a maio [ Leia mais... ]