25 de setembro de 2018
O Juízo da 47ª Vara Cível da Capital proferiu, nesta segunda, dia 24, sentença na ação movida pela irmã e pela companheira da vere [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do governo de Rondônia na Ação Cautelar (AC) 3637 e de [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que é nec [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Com base nas novas disposições do Código de Processo Civil de 2015 e na busca pelo alcance do maior número de beneficiários, a Ter [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Acionistas minoritários não podem propor ação em defesa da companhia sem que haja uma deliberação anterior da assembleia geral neg [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A entidade não comprovou que não poderia arcar com as despesas processuais. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar determinando o cance [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, rejeitou o agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, ajuizado pelos a [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) que objetivava impor [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A requerente relata que possui divergências pessoais com o familiar. A autora entrou com uma ação indenizatória por danos m [ Leia mais... ]