Notícias
LATAM deve indenizar cliente por prática de overbooking
25 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movido por C.A. da S.A. contra uma com [ Leia mais... ]
TJ/MT reforma sentença observando dano moral
25 de setembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou em parte a decisão da Segunda Vara Cível da Co [ Leia mais... ]
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
25 de setembro de 2018
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos. A Quarta Turma d [ Leia mais... ]
Associações de distribuidores de veículos não têm legitimidade para ajuizar ADI
24 de setembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 599 [ Leia mais... ]
Provas ilícitas não resultam na nulidade de todo processo, decide STF
24 de setembro de 2018
Ao negar o HC, o ministro Alexandre de Moraes assinalou que provas ilícitas não resultam na nulidade de todo processo, pois perman [ Leia mais... ]
STJ rejeita fato consumado e mantém embargo de restaurante em praia no RN
24 de setembro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência da corte e negou provimento a recurso especial apli [ Leia mais... ]
Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato
24 de setembro de 2018
A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário ajuizada após o transcurso do prazo de 10 anos
24 de setembro de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG) reformou sentença que havia reconhecido o direito da autora de ter a revi [ Leia mais... ]
Pena de multa pode ser convertida em prestação de serviços nos casos de guarda doméstica de pássaros silvestres
24 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, confirmou sentença que converteu a multa pecuniária imposta à parte autora em servi [ Leia mais... ]
Delegado de Polícia não tem competência para requerer quebra de sigilo telefônico
24 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido de delegado da Polícia Civil que, em nome próprio, como pessoa física, [ Leia mais... ]