21 de setembro de 2018
A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletiv [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de dec [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais e estéticos para mulhe [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nessa quarta-feira (19) o julgamento dos Embargos de Divergência e [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
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21 de setembro de 2018
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de telefonia móvel a i [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela empresa IGB Eletrônica, d [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A prorrogação da jornada afastou a autorização para diminuir o intervalo de descanso. A Quinta Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A situação enseja a reparação por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energé [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento à apelação de um homem condenado por agredir a ex-companheira, em razão de não aceit [ Leia mais... ]