Notícias
TJ/RN: Estado deve fornecer atendimento domiciliar à criança com Síndrome de Rett
25 de agosto de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, em até cinco dias, atendimento domiciliar a um [ Leia mais... ]
TRT/RS: Atendente de lanchonete deve ser indenizado por doença de coluna
25 de agosto de 2025
Resumo: Atendente de lanchonete que preparava lanches e descarregava cargas de caminh [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Laboratório é condenado por erro em resultado de exames
25 de agosto de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou laboratório por erro em resultado [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Criança que sofreu queda dentro de escola deve ser indenizada
25 de agosto de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou escola particu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Ex-namorado é condenado por perseguição
25 de agosto de 2025
Câmara Criminal confirmou condenação de réu a 9 meses de reclusão e pagamento de indenização por danos morais. O Tribunal d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei que criava bonificação regional no Enem é Inconstitucional
25 de agosto de 2025
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) d [ Leia mais... ]
TJ/MT aponta cláusula abusiva em contrato e consumidora recupera carro apreendido
25 de agosto de 2025
Uma consumidora de Cuiabá que teve o veículo apreendido por suposta inadimplência conseguiu reverter a decisão na Justiça após dem [ Leia mais... ]
TRT/MG: Biomédica receberá adicional de insalubridade por procedimentos estéticos com injetáveis, como o botox
25 de agosto de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de insalubridade de grau médio, de 20% sobre o salário mínimo, à biomédi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Paciente morre por serviço de "home care" negado e operadora é condenada a indenizar
25 de agosto de 2025
Uma decisão da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação, imposta a uma operadora de [ Leia mais... ]
STF afasta a possibilidade de retorno de criança ao país de origem em caso de violência doméstica
22 de agosto de 2025
Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado [ Leia mais... ]