Notícias
STF: Substituição de chefe do executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade
23 de outubro de 2025
Plenário do STF vai definir posteriormente a tese de repercussão geral, com eventual fixaç [ Leia mais... ]
STF: Restrição a parentes em cargos de assistente jurídico não alcança servidores de carreira
23 de outubro de 2025
Decisão, no entanto, veda a nomeação em caso de subordinação direta. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a regr [ Leia mais... ]
Morte forjada: STJ revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
23 de outubro de 2025
Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS
23 de outubro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.323), definiu que a adoção da [ Leia mais... ]
STJ: Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista
23 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por entender que o direito do cons [ Leia mais... ]
TST: Associação gestora de hospital público não consegue isenção do depósito recursal
23 de outubro de 2025
Caracterização de entidade filantrópica exige prestação de serviços gratuitos. Resumo: A 8ª Turma do TST manteve decis [ Leia mais... ]
TST afasta ilegalidade em monitoramento de conta de bancária por ser prática inerente às funções do banco
23 de outubro de 2025
A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco. Resumo: Uma bancári [ Leia mais... ]
TRF5: Cobrança de ingresso para acesso à Vila de Jericoacoara no Ceará é suspensa
23 de outubro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu manter a suspensão da cobrança de ingresso para visitante [ Leia mais... ]
TJ/PB: Juiz determina remoção de vídeo de vereadora por discurso contra LGBTQIA+
23 de outubro de 2025
O juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, concedeu tutela de urgência determinando a remoção imediata de vídeos pu [ Leia mais... ]
TJ/SC reconhece que falha de banco causou inadimplência e anula busca e apreensão
23 de outubro de 2025
Instituição financeira deixou de emitir boleto que permitiria quitação de parcela vencida [ Leia mais... ]