20 de setembro de 2018
No julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, os ministros entenderam que, no caso de transferência de ofício de [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, nesta quarta-feira (19), as Ações Diretas de Inconstitucionalidad [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O autor sustenta que o perfil está ativo há anos e tem como objetivo desestabilizar o Poder Público Municipal de Aracruz. U [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que a rede de fast-food McDonald’s tem respons [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
A aplicação dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima pode, de forma excepcional e em nome do inter [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Na hipótese de mandado de segurança impetrado em benefício de anistiado político, só é possível a inclusão de juros de mora e corr [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, em regra, não estão s [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Plenário do TSE deferiu registro de candidatura de deficiente visual que concorre ao cargo de deputado estadual em SP. A co [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve negado seu pedido para que o proprietário de uma obra fosse condenado ao ressarc [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não comprovou a concessão. A Sexta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]