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Notícias

Greeanpeace do Brasil é condenada por cobranças indevidas de doação

20 de setembro de 2018

O 2º Juizado Especial Cível da Capital condenou o Greenpeace Brasil a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, a título de danos mo [ Leia mais... ]

Prefeitura deve indenizar morador que teve imóvel danificado por obra

20 de setembro de 2018

A 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas sentenciou a Prefeitura da Capital a pagar indenização a morador do Jardim Aur [ Leia mais... ]

Bradesco negativa nome indevidamente e é condenado a indenizar vendedor em R$ 10 mil

20 de setembro de 2018

A Justiça condenou uma instituição financeira a indenizar morador de Araguaína, em R$ 10 mil, por danos morais. Conforme sentença [ Leia mais... ]

Cliente deve receber indenização após queda em supermercado

20 de setembro de 2018

Devido ao acidente, a autora precisou ser socorrida pelo SAMU até o hospital. Uma mulher acionou a justiça contra um estabe [ Leia mais... ]

Estado deve indenizar vítima de incêndio no Hospital

20 de setembro de 2018

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar em R$ 15 mil uma servidora do Hospital Estadual Pedro II, em Campo Grande, Zo [ Leia mais... ]

Dona de bar é condenada a indenizar vizinho por barulho excessivo em comércio

20 de setembro de 2018

“Desde que mudei para a região, nunca mais tive sossego”, narrou o autor da ação. A magistrada da Vara Única de Iconha cond [ Leia mais... ]

Descartada dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com rinite alérgica

20 de setembro de 2018

“Não se pode presumir discriminatória, na forma da Súmula 443 do c. TST, a dispensa do empregado diagnosticado com rinite alérgica [ Leia mais... ]

Assistente de RH demitida durante tratamento contra o câncer deverá ser reintegrada ao emprego e indenizada

20 de setembro de 2018

A Terceira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa transportadora a reintegrar trabalhadora que havia sido demitida durante tra [ Leia mais... ]

Mulher tem de restituir mais de R$ 470 mil a homem chantageado por ela

20 de setembro de 2018

Uma moradora da cidade de Santa Helena de Goiás terá restituir a importância de R$ 476.507,74 a um conhecido seu. Ela recebeu dele [ Leia mais... ]

Serviço de distribuição de internet mediante radiodifusão não se configura como atividade clandestina de telecomunicação

20 de setembro de 2018

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) objetivando a conden [ Leia mais... ]