19 de setembro de 2018
Indenização a título de danos morais deverá ser paga pela empresa CTA a familiares de gerente da Seduc, vítima de acidente aéreo o [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2018
Ao reconhecer a comunhão de circunstâncias fáticas e jurídicas e a conexão de interesses entre os substituídos processuais, a Terc [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2018
A empresa Rápido Girassol foi condenada a indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 20 mil, uma mulher que se acidentou durante [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2018
A 1ª Seção do TRF 1ª Região adotou mais uma vez o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para rescindir acórdão da 1ª Turm [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que a fabricante de brinquedos Estre [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no inicio deste mês, o recurso de uma servidora pública aposentada que trab [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2018
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente ação judicial movida pela Trans [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2018
Ministra Rosa Weber lembra que equipamento é auditável e permite controle social. Declaração foi dada em resposta a jornalistas. [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2018
Se as férias são concedidas após o prazo legal, o patrão deve pagar em dobro da remuneração do empregado. No entanto, se apenas a [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 2ª Câmara Regional Previdenciária do TRF 1ª Região negou provimento às apelações objetivando a concessão do ben [ Leia mais... ]