Notícias
STF suspende processos que envolvam uso de dados do Coaf sem autorização judicial
22 de agosto de 2025
Suspensão nacional foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e atende a pedido da PGR. O ministro Alexandre de Mora [ Leia mais... ]
STJ: Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe
22 de agosto de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensa [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar administrativa não levanta depósitos recursais feitos por instituição em recuperação judicial
22 de agosto de 2025
Valores deverão ser encaminhados ao juízo da recuperação, mesmo tendo sido depositados ant [ Leia mais... ]
TST: Agravamento de doença nos joelhos causado por atividade de montador de andaime gera indenização
22 de agosto de 2025
Restrição da capacidade de trabalho gerou pensão de 15% sobre a remuneração. Resumo Montador de andaimes obteve uma pe [ Leia mais... ]
TRF6 determina inclusão de aprovada em concurso na lista de espera
22 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu a favor de uma candidata aprovada em concurso público con [ Leia mais... ]
TRF3: Criança obtém direito de permanecer em Casa de Apoio à Saúde Indígena
22 de agosto de 2025
Sentença garantiu tratamento médico contínuo e especializado. A 24ª Vara Cível Fede [ Leia mais... ]
TRT/MG cancela penhora de imóvel adquirido por terceiro de boa-fé
22 de agosto de 2025
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) deram p [ Leia mais... ]
TRT/SP: Atendente de pedágio que sofreu roubo à mão armada é indenizada por dano moral
22 de agosto de 2025
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou concessionária que administra rodovias do Estado d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por danos morais após atrasar voo em oito horas
22 de agosto de 2025
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma companhia aérea a pagar R$ 2 m [ Leia mais... ]
TRT/ES: Trabalhadora dispensada após afastamento por violência doméstica deve ser indenizada
22 de agosto de 2025
Uma trabalhadora deve ser indenizada após ter sido dispensada menos de um mês após retorna [ Leia mais... ]