Voltar

Notícias

Acordo extrajudicial entre empresa e sócio oculto é indeferido

18 de setembro de 2018

A Justiça do Trabalho indeferiu pedido de homologação de acordo extrajudicial proposto por uma empresa de insumos agrícolas do mun [ Leia mais... ]

União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome

18 de setembro de 2018

A União terá que indenizar uma auxiliar de serviços gerais que teve seu CPF usado para a abertura fraudulenta de uma microempresa, [ Leia mais... ]

Anulada sentença que aplicou confissão a trabalhador por atraso de três minutos em audiência

18 de setembro de 2018

Por um atraso de três minutos na audiência de instrução, um trabalhador mineiro teve indeferidos seus pedidos ao lhe ser aplicada [ Leia mais... ]

Consumidor deverá ser indenizado por falha de seguro prestamista

18 de setembro de 2018

Juiz substituto do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais a cobrir o parcelamen [ Leia mais... ]

Escola de idiomas terá que se adequar a regras de acessibilidade

18 de setembro de 2018

Estipulada multa diária em caso de descumprimento. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mant [ Leia mais... ]

Engenheiro vai indenizar filho de carona que morreu devido a acidente provocado por ele

18 de setembro de 2018

Por ter causado a morte do pai de Rafael William Carvalho Pedrosa, o engenheiro civil Marcos Carvalho Miranda terá de pagar a ele [ Leia mais... ]

Site é obrigado a tirar do ar notícia contra Marconi Perillo

18 de setembro de 2018

O site Quid Novi Comunicações (www.minopedrosa.com.br) foi obrigado a retirar do ar uma notícia que imputava acusações não comprov [ Leia mais... ]

Gato “rubinho” pode voltar a circular por galeria de Copacabana

18 de setembro de 2018

Em decisão liminar, a Justiça do Rio determinou que o Condomínio Cidade Copacabana, localizado na Zona Sul do Rio, permita a circu [ Leia mais... ]

Shopping de Belo Horizonte tem de manter espaço de amamentação para trabalhadoras

18 de setembro de 2018

A Lei 13.435, de 12 de abril de 2017, instituiu o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Seguindo a prática de aliar cor [ Leia mais... ]

Homem é condenado por perturbar a tranquilidade da ex-namorada

18 de setembro de 2018

Inconformado com término de relacionamento de três anos e meio, denunciado começou a perseguir a vítima, telefonando insistentemen [ Leia mais... ]