Notícias
Vítima de acidente de trabalho não consegue indenização por período de licença
18 de setembro de 2018
Montador industrial, vítima de acidente de trabalho, não consegue indenização por "lucros cessantes" correspondente ao período que [ Leia mais... ]
Banco é condenado a indenizar aposentada por desconto indevido em empréstimo consignado
18 de setembro de 2018
A Vara Única da Comarca de Pendências condenou o Banco Morada S/A ao pagamento de indenização pelo desconto indevido de empréstimo [ Leia mais... ]
Google poderá manter vídeos de homem condenado por crime eleitoral no RN
18 de setembro de 2018
O chamado “Direito ao esquecimento”, com o fim de preservar a intimidade de uma pessoa, foi alvo de uma decisão firmada pelos juíz [ Leia mais... ]
TRT/PB reconhece vínculo de emprego entre estudante de educação física e time de futebol
18 de setembro de 2018
Botafogo da Paraíba insistia em prestação de serviços sob forma de estágio. A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de e [ Leia mais... ]
Trabalhador será indenizado por adoecer carregando excesso de peso
18 de setembro de 2018
Um operador de máquina da J. Macêdo Alimentos, empresa que atua no mercado de moagem de trigo, obteve direito a indenização de R$ [ Leia mais... ]
Candidatos que burlaram o Exame de Ordem são condenados a devolver as carteiras e a pagar indenização por danos morais coletivos
18 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou a nulidade do Exame da Ordem dos Adv [ Leia mais... ]
Gilmar Mendes revoga prisão temporária do ex-governador Beto Richa
17 de setembro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação da prisão temporária decretada pelo Juízo da 1 [ Leia mais... ]
Em liminar, Gilmar Mendes substitui por medidas cautelares prisão preventiva de pastores evangélicos
17 de setembro de 2018
Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes no Habeas Corpus (HC) 159798 garantiu a dois pastores evangélicos que atuavam na cida [ Leia mais... ]
Gilmar Mendes livra ex-governador do RN de prisão preventiva e substitui por medidas cautelares alternativas
17 de setembro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contr [ Leia mais... ]
Lei sobre cobrança fracionada em estacionamentos privados é inválida, decide STF
17 de setembro de 2018
O ministro Edson aplicou ao recurso extraordinário o entendimento do Plenário firmado no julgamento de duas ADIs que tratavam de l [ Leia mais... ]