14 de setembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 45757/2018, interposta por um [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS negaram, por unanimidade, provimento ao recurso de apelação criminal de O. dos S. [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização por danos morais de consumidor contra a CVC Brasil Op [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Candidato manifestou contrariedade com menção de seu nome em texto que abordou suposto “esquema cearense”. Por maioria de v [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo. A 5ª Vara Cível de São Bernardo negou pedido de indenização proposto pelo ex-pr [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
O Município de Palmeiras de Goiás foi condenado a pagar R$ 18,5 mil a Marisa Mello de Lima, a título de indenização por danos mora [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Aposentada teve parcelas descontadas indevidamente de seu benefício. Uma aposentada, que teve crédito consignado depositado [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Jovem perdeu o testículo direito após diagnóstico incorreto. O juiz da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, Joaquim Morais Jún [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que isentou motorista de indenizar caroneira após acidente de trânsito registrado em rodov [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que considerou legal ato de uma prefeitura d [ Leia mais... ]