14 de setembro de 2018
Justiça reconheceu o direito de um taxista, cuja permissão foi concedida pela SMTU antes da promulgação da Lei Municipal 2.088/201 [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A Justiça potiguar condenou a empresa aérea TAP Air Portugal - Transportes Aéreos S/A a pagar, a título de danos morais, em favor [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF condenou a B2M Atacarejos do Brasil Ltda. (Atacadão Dia a Dia) a pagar diferenças salariais [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
No caso analisado pela 10ª Turma do TRT de Minas, um sindicato insistia na cobrança da contribuição sindical de todos os empregado [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
O juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago, proferiu sentença condenando uma empresa e [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Conforme entendimento unânime da Primeira Turma do TRT11, as provas dos autos confirmam a ocorrência de assédio moral. A Primei [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A condenação de um tenente reformado da Aeronáutica foi mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) após o oficial ser submetido [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a concessã [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
14 de setembro de 2018
Sistema utilizado em obra de alargamento da rua não teria suportado chuvas que invadiram a residência do autor, destruindo móveis [ Leia mais... ]