Notícias
Imóvel que não exerce atividades agropecuárias não pode ser considerado rural
14 de setembro de 2018
Os membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram, por unanimidade, o voto do relator, desem [ Leia mais... ]
Mãe de menor infrator morto dentro de Centro de Acolhimento a Adolescente será indenizada
14 de setembro de 2018
O Estado de Goiás e João Paulo de Jesus Sousa foram condenados a pagar, solidariamente, o valor de R$ 25 mil a Ana Rosa Silva, a t [ Leia mais... ]
Novo Mundo e Eletrolux têm de indenizar consumidor que recebeu produto com defeito
14 de setembro de 2018
A empresa Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda. e a Eletrolux do Brasil S/A têm de pagar, solidariamente, indenização por danos mat [ Leia mais... ]
Acusada de tentar matar por ciúmes tem crime desclassificado
14 de setembro de 2018
Conforme a decisão soberana dos jurados do Tribunal do Júri de Taguatinga, o juiz-presidente da sessão desclassificou o crime de h [ Leia mais... ]
Justiça Federal de MS reconhece direito de comunidade Guarani Kaiowá a posse de área em Rio Brilhante
14 de setembro de 2018
Juiz Federal utilizou marco temporal de 1988 na decisão do conflito fundiário. A 2ª [ Leia mais... ]
Réu que usou documento falso para consumir em bar sem pagar é condenado
14 de setembro de 2018
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou recurso do réu e manteve [ Leia mais... ]
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
13 de setembro de 2018
Para a maioria dos ministros, não há lei que ampare o direito de educar crianças e adolescentes em casa. Prevaleceu no julgamento [ Leia mais... ]
Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais
13 de setembro de 2018
O uso de paródia em campanha publicitária com fins comerciais não viola os direitos autorais da obra originária. Esse foi o entend [ Leia mais... ]
WhatsApp é usado para ouvir testemunhas em processos criminais no RS
13 de setembro de 2018
A Juíza de Direito Cecília Laranja da Fonseca Bonotto, da Vara Criminal de Santiago, tem realizado audiências por WhatsApp para ou [ Leia mais... ]
Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado
13 de setembro de 2018
Nessa situação, o dano é presumido. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração Térmic [ Leia mais... ]