Notícias
TRT/RS: Empresa de celulose deve indenizar trabalhadora terceirizada impedida de ingressar em fábrica
22 de agosto de 2025
Uma trabalhadora contratada por terceirização foi impedida de entrar na fábrica de uma empresa de celulose. A fábrica não apre [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado deve pagar férias proporcionais a uma radiologista
22 de agosto de 2025
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação sobre ação de obrigação d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Músico será indenização por discriminação racial ao ser abordado por seguranças em apresentação
22 de agosto de 2025
Artista foi questionado sobre a posse do próprio violão. A 13ª Câmara Cível do Trib [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa aérea é responsabilizada por negar embarque de cão de apoio emocional
22 de agosto de 2025
Relator do caso, juiz Gilberto Matos, entendeu que a companhia falhou na prestação de serviços e quebrou a expectativa da passagei [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de telefonia Tim indenizará consumidora que recebeu mais de 80 ligações de cobrança
22 de agosto de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Tim a i [ Leia mais... ]
TJ/RN: Criança ferida com arma de pressão enfrenta atraso em cirurgia e Justiça determina indenização
22 de agosto de 2025
O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN., condenou uma operadora de plano de saúde a inden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor deve ser indenizado por defeito em máquina de lavar que persistiu após trocas e consertos
22 de agosto de 2025
A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de ressarcimento de danos morais e materiais movida por um consumidor contra dua [ Leia mais... ]
STJ: Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição
21 de agosto de 2025
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado rec [ Leia mais... ]
TST: Filhos de zelador não serão indenizados pela morte do pai em explosão na moradia fornecida pela empresa
21 de agosto de 2025
Eles pediam que o caso fosse reconhecido como acidente de trabalho, o que não ficou compro [ Leia mais... ]
TST: Planos de saúde são responsabilizados por pagamento como tomadores de serviço de psicóloga
21 de agosto de 2025
Profissional prestou serviços simultaneamente para diversas empresas, condenadas, de forma [ Leia mais... ]