13 de setembro de 2018
Um servidor público perseguido por suas convicções políticas será indenizado por município do oeste do Estado em R$ 10 mil, a títu [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
O Órgão Especial do TJ julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questionou lei municipal que previa inden [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Juízo acolheu a necessidade de reparação extrapatrimonial da criança. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco det [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Relator do processo salientou que a Lei 4.599/2018 modificou dispositivo legal de 2010 estabelecendo, para homens, a altura mínima [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (12/09), habeas corpus para o empresário Jos [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Empregado transportava valores de forma irregular e seu veículo foi alvo, por diversas vezes de roubo. Empresa não adotou medidas [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Decisão é da 1.ª Vara Federal de São Carlos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep foi condenado [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Ele era empregado de uma empresa de segurança e prestava serviços de “vigilante patrulheiro” num condomínio residencial de luxo, s [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que a SCPar, delegatária que admi [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ [ Leia mais... ]