Notícias
TRF4: Tempo de benefício por incapacidade deve ser computado como especial mesmo sem retorno à atividade nociva
21 de agosto de 2025
Na sexta-feira (15/8), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão d [ Leia mais... ]
TRF3: Ex-prefeito de Jandira/SP e empresas são condenados por superfaturamento no preço de merenda escolar
21 de agosto de 2025
Segundo o jornal Gazeta do Povo, Paulo Bururu foi preso por corrupção e irregularidades no [ Leia mais... ]
TRT/PR: Tratamento desrespeitoso de chefia a atendente de telemarketing gera indenização de R$ 3 mil
21 de agosto de 2025
Uma empresa de telemarketing de Curitiba/PR foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por dan [ Leia mais... ]
TRT/RS: Confirma justa causa de trabalhadora que abandonou emprego por mais de 30 dias e só depois informou ser gestante
21 de agosto de 2025
Empregada deixou de comparecer ao trabalho, sem apresentar atestados médicos ou qualquer justificativa para as faltas. Pass [ Leia mais... ]
TJ/RN: Atraso de 23 horas em voo resulta em indenização por danos morais a passageira
21 de agosto de 2025
Uma operadora de viagens aéreas foi condenada pela Justiça potiguar após atraso de 23 hora [ Leia mais... ]
TJ/MT: Paciente com transtorno mental tem direito a internação fora da rede credenciada do plano de saúde
21 de agosto de 2025
Uma operadora de plano de saúde que tentou se isentar da obrigação de custear o tratamento [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Grávida sujeita a esforço excessivo no trabalho será indenizada em R$ 36 mil após parto prematuro
21 de agosto de 2025
Juízo da 4?ª Vara do Trabalho de Manaus considerou que é obrigação do empregador garantir [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém competência municipal para regulamentar horário de funcionamento de farmácias
21 de agosto de 2025
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, nego [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Árbitro que apanhou em partida de futebol amadora deve ser indenizado
21 de agosto de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou homem a ind [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta prescrição intercorrente aplicada sem requisitos legais
21 de agosto de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o agravo de petição interposto por um trabalhador contra decis [ Leia mais... ]