Notícias
TJ/MT: Administradora de consórcio deve liberar carta de crédito sem novas exigências
22 de outubro de 2025
Por decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Gr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Moradora será indenizada após caminhão de lixo danificar fiação elétrica de imóvel
22 de outubro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena empresas a indenizar consumidora por falhas em conserto de veículo após sinistro
22 de outubro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, de maneira solidária, quatro empresas ligadas aos setores automotivo e securitário a pa [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: Vale é condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais a funcionária
22 de outubro de 2025
Trabalhadora operava escavadeira elétrica sem acesso a banheiro feminino e enfrentava situações degradantes. A 1ª Vara do T [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de ônibus deve indenizar passageira por sofrer lesões em acidente de trânsito
22 de outubro de 2025
Uma empresa de ônibus deve indenizar uma passageira que sofreu lesões em um acidente de trânsito em Contagem, na Região Metropolit [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena oficina mecânica por capotamento causado por falha na instalação da roda
22 de outubro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conf [ Leia mais... ]
TJ/RN garante isenção de IPI e ICMS na compra de carro por família de criança com deficiência auditiva
22 de outubro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) garantiu, por unani [ Leia mais... ]
TJ/SP: Reconhecimento de filiação socioafetiva após morte do pai garante direito à partilha
22 de outubro de 2025
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
Sobre a crença em Deus e o amor
21 de outubro de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]
STF: Delegados de polícia não podem ser integrados às carreiras jurídicas
21 de outubro de 2025
Entendimento da Corte é de que a Constituição Federal não inseriu as atribuições de delegados entre as funções essenciais à Justiç [ Leia mais... ]