Notícias
Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe
10 de setembro de 2018
Fraude se deu por telefone e internet. A 6ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, por decisão do juiz Diogo Corrêa de Morais A [ Leia mais... ]
Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade
10 de setembro de 2018
Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar. Empresa dona de um terreno próximo à Rodovia Anhanguera terá de ind [ Leia mais... ]
É lícita a cobrança de custas processuais de sindicato, decide TRT/PE
10 de setembro de 2018
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) indeferiu o pedido de benefício da justiça gratuita formulado pelo [ Leia mais... ]
Ofensas recíprocas entre professora e pai de aluno afastam possibilidade de indenização
10 de setembro de 2018
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente a ação de indenização por danos morais de uma professor [ Leia mais... ]
Consultor comercial será indenizado por utilizar veículo próprio para exercer atividades de trabalho
10 de setembro de 2018
Um consultor comercial de Salvador ganhou direito a indenização de R$ 300 por cada mês em que utilizou seu veículo para captar cli [ Leia mais... ]
Estagiário chamado de “burro” será indenizado por assédio moral
10 de setembro de 2018
Um estagiário de banco conseguiu indenização por danos morais após ter sido chamado de “bu [ Leia mais... ]
Município pode contratar advogado para consultoria jurídica sem licitação
06 de setembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Primeira Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a fi [ Leia mais... ]
Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador
06 de setembro de 2018
Se o empregado alterna a digitação com atividades paralelas, não há direito ao intervalo. A Sétima Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
Mantido trancamento de ação penal contra ex-presidente do Bradesco por suposta prática de corrupção
06 de setembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que trancou a [ Leia mais... ]
União deve fornecer equipamento para tratamento de saúde de homem com epilepsia generalizada sintomática
06 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região manteve decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal determinando que a União fo [ Leia mais... ]