06 de setembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reformou sentença do Juízo da 15ª Vara da Seção Judi [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a exigência do pagamento de taxa de matrícul [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região, confirmando a sentença, revogou a medida cautelar que proibia o acusado de se ausent [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
Desembargador Federal Cotrim Guimarães determina multa de R$ 10 mil ao Bradesco, Caixa Econômica, Citibank, Santander, Banrisul e [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial de um au [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, liminar que garante a realização de exames prévios e [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Seção Cível julgaram procedente e concederam a segurança na ação movida por L.R.P. contr [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
Decisão proferida pela juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF indeferiu, novamente, o pedido de homologação da remição da [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso interposto pelo réu em ação indenizatória, e manteve decisão proferida pela V [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
Ação foi promovida contra procurador. A 8ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-f [ Leia mais... ]