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Notícias

Empresa foi condenada a pagar r$ 10 milhões por transporte de cargas com excesso de peso

05 de setembro de 2018

Líder mundial no setor do agronegócio, empresa foi responsabilizada por dano moral coletivo A circulação de caminhões com e [ Leia mais... ]

Déficit de atenção e dislexia não são consideradas deficiência para assegurar vaga por cotas

05 de setembro de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, liminar para garantir matrícula de jovem com déficit de a [ Leia mais... ]

Ação popular deve demonstrar lesão ao patrimônio

05 de setembro de 2018

Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a sentença [ Leia mais... ]

Emissora de TV deve indenizar por queda de torre em Cuiabá/MT

05 de setembro de 2018

Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob a relatoria da desembargadora Mari [ Leia mais... ]

Médico bêbado que causou acidente com morte, tem prisão preventiva decretada após audiência de custódia

05 de setembro de 2018

A juíza Sandra Regina da Silva Artioli realizou nesta segunda-feira (3), a audiência de custódia do acusado de lesão culposa na di [ Leia mais... ]

Boate de Goiânia é condenada a indenizar ex-BBB que sofreu agressões de segurança

05 de setembro de 2018

A ex-participante do programa Big Brother Brasil Anamara Barreira vai receber R$ 12 mil, a título de indenização por danos morais, [ Leia mais... ]

Consumidor deve ser indenizado em r$1 mil após ingerir produto vencido de supermercado

05 de setembro de 2018

Segundo o requerente narrou, o alimento consumido apresentava gosto desagradável. Um homem entrou com uma ação na justiça c [ Leia mais... ]

Cidadão que agrediu ex-inquilina por dívida de r$ 3 mil deve pagar r$ 5 mil de indenização

05 de setembro de 2018

Juiz de uma Comarca do Sul do Estado considerou a cobrança vexatória e a agressão injusta e covarde.  A Justiça condenou um [ Leia mais... ]

Homem recebe perdão Judicial por morte de irmão em acidente de trânsito

05 de setembro de 2018

O juiz Jean Fernandes, da Comarca de Aurora do Tocantins, concedeu a André Rodrigues dos Santos o perdão judicial pelo crime de ho [ Leia mais... ]

Mãe consegue prorrogar prazo para inclusão de gêmeos recém-nascidos em plano de saúde

05 de setembro de 2018

Problema genético de um dos bebês impossibilitou os registros necessários para incluí-los no plano de saúde da mãe. O juiz [ Leia mais... ]