Notícias
STF: Nomeação em concurso pode ser barrada se cargo for extinto por limite de gastos com pessoal
21 de outubro de 2025
Para o Tribunal, situações excepcionais podem justificar a recusa da administração pública a nomear novos servidores. O Sup [ Leia mais... ]
Sobre a crença em Deus e o amor
21 de outubro de 2025
Nesse mundo que habitamos e vivemos fruto do comando absoluto de Deus, na escala filosófic [ Leia mais... ]
Impunidade: STJ confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
21 de outubro de 2025
STJ confirmou a exclusão dos ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto e dos ex-dirigente [ Leia mais... ]
STJ: Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
21 de outubro de 2025
?Nos casos de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel celebrado após a entrada em vigor da Lei do Distrato (Lei 13.786/20 [ Leia mais... ]
TST: Servente que limpava banheiros de universidade tem direito a insalubridade em grau máximo
21 de outubro de 2025
Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas. Resumo: Uma servente de uma [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho deve julgar caso de acidente grave com criança que trabalhava em feira livre
21 de outubro de 2025
Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão. Resumo: O MPT acionou a Justiça do Trabalho após um menino de 13 anos [ Leia mais... ]
TJ/MT decide que cartão consignado funcionava como empréstimo e determina revisão dos juros
21 de outubro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu que um contrato firmado como “cartão d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Escola deve indenizar estudante que sofreu corte durante aula de educação física
21 de outubro de 2025
O Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (SESC) foi condenado a indenizar aluno que sofreu corte no braço em razão de para [ Leia mais... ]
TJ/AC condena Unimed e hospital por cobrança indevida de transporte em ambulância
21 de outubro de 2025
Consumidora foi cobrada pelos deslocamentos que precisou fazer em ambulância para realizar sessões de quimioterapia. Mas, a 2ª Tur [ Leia mais... ]
TJ/MG: 123 Milhas - Justiça determina mediação para estorno de valores
21 de outubro de 2025
Magistrada determinou abertura de mediação privada para chargebacks de pagamentos por cartão de crédito. A juíza da 1ª Vara [ Leia mais... ]