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Notícias

É legítimo o acúmulo de dois períodos de férias quando comprovada a necessidade de serviço

04 de setembro de 2018

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pela parte autora, analista processual [ Leia mais... ]

Oficial do Exército perde posto e patente após ser condenado por crime de estelionato

04 de setembro de 2018

Um capitão do Exército foi declarado indigno para o oficialato, com consequente perda de posto e patente, após ser julgado no Supe [ Leia mais... ]

Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho

04 de setembro de 2018

Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro. A Telsul Serviços S. A., do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]

Justiça fixa data de resolução de sociedade empresária

04 de setembro de 2018

Sócios devem adotar providências para dissolução da sociedade. A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara resolveu quest [ Leia mais... ]

Juiz suspende cobrança de taxa de tratamento de esgoto em Goiânia por ineficiência do serviço

04 de setembro de 2018

A Saneago terá de suspender a cobrança da tarifa de tratamento de esgoto imposta aos consumidores de Goiânia atendidos pela Estaçã [ Leia mais... ]

Município terá de indenizar dono de imóvel atingido por erosão

04 de setembro de 2018

O Município de Aparecida de Goiânia foi condenado a pagar R$ 100 mil a Pablo Hudson de Brito Guimarães, a título de indenização po [ Leia mais... ]

Justiça do Rio condena Anthony Garotinho por injúria

04 de setembro de 2018

A juíza Marta de Oliveira Cianni Marins, da 23ª Vara Criminal da Capital, condenou o ex-governador Anthony Garotinho à pena de pre [ Leia mais... ]

Unimed terá que custear prótese de mama de silicone

04 de setembro de 2018

Paciente teve mama retirada devido a tumor e precisa de reconstituição cirúrgica. A cooperativa médica Unimed S.A. deverá a [ Leia mais... ]

Justiça determina que plano de saúde autorize implante de válvula cardíaca considerado mais seguro em idoso

04 de setembro de 2018

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por uma operadora de plano de saúde, que havia se negado a cobrir os c [ Leia mais... ]

Farmácia do Ceará não pode utilizar nome que remeta à farmácia de abrangência nacional

04 de setembro de 2018

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para determinar que a Farmá [ Leia mais... ]