03 de setembro de 2018
Relator da ADI ajuizada pelo governador do RJ, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a Lei das Eleições (9.504/1997) veda au [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Confederação de Tiro e Caça do Brasil não se caracteriza como entidade de classe de âmbito nacional, por isso não tem legitimidade [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do recurso, verificou que a decisão do STM estava em desacordo a jurisprudência do Supremo [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Recurso repetitivo. Na hipótese de planos coletivos de saúde custeados exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado apose [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários mínimos. Até esse limite, prev [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da Súmula 599 e aplicou o princípio da insignificância a [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
O advogado Sebastião Pereira da Costa foi condenado pelos crimes de calúnia e difamação praticados contra o juiz titular do 1º Jui [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federa [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
O adicional de insalubridade é direito fundamental irrenunciável. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Ao não trazer o comprovante, ela perdeu o direito de se manifestar no processo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]