03 de setembro de 2018
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de uma consumidora contra um supermercado, declar [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Reparação extrapatrimonial foi fixada em R$ 13,3 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo c [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem imp [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Foi proferida, nesta quinta-feira (30/08), pela 1ª Vara Criminal de Araguaína, sentença em desfavor de Fabiana Dias da Silva, acus [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
De acordo com a legislação, “a prática de pichar, grafitar ou de qualquer forma conspurcar edificação ou monumento urbano" é crime [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Números foram responsáveis por divulgação de fake news. A Justiça determinou que o WhatsApp (WhatsApp Inc. e Facebook Servi [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Perícia judicial comprovou conduta negligente e irregular durante o parto. O juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Filho ficou órfão com dois anos de idade. Um adolescente deve receber uma indenização de R$ 250 mil, por danos morais, do E [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Sem apresentar prova inequívoca de real necessidade, uma cabeleireira perdeu o direito de manter pensão que recebeu do ex-companhe [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Autorização foi concedida depois de pedido da autora, pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. O 2º Juizado [ Leia mais... ]