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Notícias

Riachuelo e C&A devem indenizar consumidora por constrangimento em shopping

03 de setembro de 2018

Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre s [ Leia mais... ]

Brasil Telecom é condenada a indenizar atendente de call center submetida a restrição de uso do banheiro

03 de setembro de 2018

A Brasil Telecom Call Center S. A. terá de indenizar em R$ 5 mil atendente que foi submetida a restrição ao uso do banheiro durant [ Leia mais... ]

Delegado é condenado à perda do cargo por recebimento de propina de “bicheiros”

03 de setembro de 2018

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decretou a sa [ Leia mais... ]

Grávida que teve voo cancelado pela TAM, com atraso de 13 horas, será indenizada

03 de setembro de 2018

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de u [ Leia mais... ]

Negada indenização por dano moral a trabalhadora demitida quando estava grávida

03 de setembro de 2018

Colegiado condenou as empregadoras, no entanto, a pagar a indenização substitutiva pelo período de estabilidade gestante. A [ Leia mais... ]

Homem deve ser indenizado após receber diagnóstico errado de HIV positivo

03 de setembro de 2018

O paciente Leandro de Assis Pereira recebeu do laboratório Elzevir Ferreira Lima, de Jataí, um resultado falso de teste de HIV. O [ Leia mais... ]

Recepcionista negra que foi orientada a alisar cabelo deve ser indenizada

03 de setembro de 2018

Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) mantiveram a condenação da empresa Flex Co [ Leia mais... ]

Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a Chico Buarque

03 de setembro de 2018

O juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio, condenou o ator Alexandre Frota a indenizar o compositor e cantor Chic [ Leia mais... ]

Empresa de ônibus é condenada a pagar adicional de insalubridade a empregados da manutenção

03 de setembro de 2018

A Terceira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. A empresa Vega Manaus Transporte de Passageiros Ltda. foi conden [ Leia mais... ]

Consumidora é condenada a indenizar revenda de veículos após comentário ofensivo em rede social

03 de setembro de 2018

Na publicação o réu teria recomendado que as pessoas não comprassem veículos na loja, pois o dono seria caloteiro, e teria lhe ven [ Leia mais... ]