Notícias
PM que fazia vigilância em condomínio não tem vínculo reconhecido, decide TRT/RN
03 de setembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um policial milita [ Leia mais... ]
TRT/RN Anula transferência de funcionário motivada por perseguição política
03 de setembro de 2018
A Vara do Trabalho de Goianinha anulou a transferência de um empregado da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caer [ Leia mais... ]
Candidato que já cumpriu pena por porte de drogas não pode ser barrado em concurso público
03 de setembro de 2018
A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença do 1º grau em mandado de segurança que declar [ Leia mais... ]
Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional
02 de setembro de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que a Sulcar Posto de Serviços Ltda. foi condenada a pagar di [ Leia mais... ]
STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
31 de agosto de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produ [ Leia mais... ]
Pagamento parcial do débito alimentar não afasta a possibilidade da prisão civil do devedor
31 de agosto de 2018
Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia A teoria do adimplemento substancial, que de [ Leia mais... ]
Servidores que atuam como representantes sindicais podem participar de eventos promovidos pela entidade de classe
31 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que, [ Leia mais... ]
União não deve pagar honorários quando não fica configurada má-fé em sua atuação, decide TRF1
31 de agosto de 2018
É indevida a condenação da União ao pagamento de honorários advocatícios e despesas processuais nas ações de improbidade administr [ Leia mais... ]
Esposa de militar transferido tem direito de se matricular em universidade pública
31 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou à autora da ação o direito de matrícula definitiva no curso de Ciências Biológicas da Univer [ Leia mais... ]
Negado benefício de auxílio-doença a autor por conflito de laudos médicos
31 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida p [ Leia mais... ]