Notícias
Ford é condenada a pagar indenização por vender carro defeituoso para cliente.
31 de agosto de 2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Ford Motor Company Brasil pague indenização [ Leia mais... ]
Facebook e candidato devem excluir postagem ofensiva
31 de agosto de 2018
Estudante pede ainda indenização por dano moral. O Facebook (Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.) e o candidato a depu [ Leia mais... ]
Empresa que descumpriu legislação em obra feita há quase dez anos é condenada por dano moral coletivo
31 de agosto de 2018
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso interposto pelo Ministério [ Leia mais... ]
Atuação de radiologistas terceirizados em centro médico é lícita, diz TRT/SC
31 de agosto de 2018
Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRTS-SC) rejeitaram ação apresentada pelo Sindicat [ Leia mais... ]
Homem atropelado por caminhão deve receber pensão de dois salários mínimos
31 de agosto de 2018
A Ecofor Ambiental S/A terá de pagar pensão provisória de dois salários mínimos para homem atropelado por caminhão da empresa. A d [ Leia mais... ]
Intimação de entes públicos pelo TST passa a ser feita somente por meio eletrônico
31 de agosto de 2018
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou, nesta terça [ Leia mais... ]
STF nega trâmite a ação contra cobrança pelo uso de águas públicas
30 de agosto de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite (não conheceu) à Ação Direta de Inconstitucionali [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre terceirização de atividade-fim
30 de agosto de 2018
Votaram na sessão desta quarta-feira os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Julgamento prossegue na sessão plenária desta qui [ Leia mais... ]
Homologada sentença arbitral que condenou empresário do setor de joias a pagar U$ 2 milhões por quebra de contrato
30 de agosto de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou parcialmente uma sentença estrangeira arbitral no valor de U$ 2 m [ Leia mais... ]
Auxílio-doença é devido a partir da data do requerimento administrativo, decide TRF1
30 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia acatou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fo [ Leia mais... ]