Notícias
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores
20 de agosto de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus que buscava a soltura do influenciador [ Leia mais... ]
STJ: Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio
20 de agosto de 2025
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é do juízo do domicílio [ Leia mais... ]
TST confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias
20 de agosto de 2025
Segundo a decisão, impossível não reconhecer o ato ilícito da empresa empregadora do camin [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece o direito à aposentadoria especial a trabalhador exposto à tensão elétrica superior a 250V
20 de agosto de 2025
Um segurado da Previdência Social garantiu o direito à conversão da aposentadoria por temp [ Leia mais... ]
TRF4: Doador de medula óssea tem direito a isenção de taxa de inscrição em concurso
20 de agosto de 2025
Um servidor público garantiu o direito à isenção do pagamento de inscrição em concurso público por ser doador de medula óssea. O m [ Leia mais... ]
TRF4: Mulheres que viveram relação poliafetiva por 35 anos dividirão pensão por morte
20 de agosto de 2025
A Justiça Federal reconheceu o direito de duas mulheres – que viveram por mais de 35 anos [ Leia mais... ]
TRT/GO nega pedido para oficiar casas de apostas on-line em execução trabalhista
20 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unani [ Leia mais... ]
TJ/RJ: 12 anos de prisão para influenciadoras que entregaram bananas e macaco de pelúcia a crianças negras
20 de agosto de 2025
As influenciadoras digitais Kerollen Vitória Cunha Ferreira e Nancy Gonçalves Cunha Ferrei [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher é condenada por ofender vizinha pela sua orientação sexual
20 de agosto de 2025
A apelação negou a ocorrência do crime de injúria, mas essa tese foi contrariada pelas pro [ Leia mais... ]
TJ/RN: Aplicativo de mensagens deve restabelecer número institucional de associação civil em até três dias
20 de agosto de 2025
Um aplicativo de mensagens deverá restabelecer, no prazo de três dias, a conta vinculada a um número institucional registrado em n [ Leia mais... ]