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Notícias

Negada suspensão de liminar que dispensou distribuidor de medicamento de pagar anuidade a Conselho de Farmácia

30 de agosto de 2018

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de contracautela formulado pelo Conselh [ Leia mais... ]

Juiz deve conceder à parte autora prazo para emendar a inicial quando ausentes alguns requisitos do NCPC

30 de agosto de 2018

A 2ª Turma do TRF 1ª Região anulou a sentença e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento do feit [ Leia mais... ]

Regras que regulamentam o instituto do jubilamento precisam observar o contraditório e a ampla defesa

30 de agosto de 2018

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reconheceu o direito dos autores de realizar matrícula nas [ Leia mais... ]

Consumidora que adquiriu biscoito Kraft contaminado será indenizada

30 de agosto de 2018

Sentença proferida na 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por A.P.P. de A. contra empresa [ Leia mais... ]

Servidora mãe de adolescente especial tem direito a jornada de trabalho reduzida

30 de agosto de 2018

A juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida, da Vara Cível da comarca de Rio Brilhante/MS, proferiu sentença determinando que o Execu [ Leia mais... ]

Banco BMG deverá indenizar consumidora por contrato abusivo de crédito consignado

30 de agosto de 2018

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por danos morais a uma consumidora, bem [ Leia mais... ]

Aluno agredido por mãe de colega será indenizado

30 de agosto de 2018

Danos morais foram fixados em R$ 2 mil. Garoto agredido dentro de escola por uma mulher adulta será indenizado pela requeri [ Leia mais... ]

Candidato que não é formado no curso exigido, mas possui mestrado na área tem direito a vaga

30 de agosto de 2018

Mesmo sem ser bacharel em Ciências Políticas, um candidato conseguiu o direito de ser nomeado para o cargo de analista técnico – c [ Leia mais... ]

Motorista bêbado que causou morte de idoso em rodovia é condenado

30 de agosto de 2018

Adilson Morais da Silva foi condenado, pelo Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia, por homicídio culposo e lesão corporal cul [ Leia mais... ]

Jovem com transtorno bipolar tem direito a aposentadoria por invalidez

30 de agosto de 2018

Com os olhos cheios de lágrimas, Ronyere Rodrigues da Silva, de 27 anos, comemora a aposentadoria por invalidez. Ele foi diagnosti [ Leia mais... ]