30 de agosto de 2018
Um trabalhador contratado pela B2M Atacarejos do Brasil Ltda. (Atacadão Dia a Dia) como operador de loja, mas que trabalhava de fa [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2018
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais vai direcionar R$ 20 mil, oriundos de uma condenação, para o Centro Socioeducativo de Pirapo [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2018
A 6ª Vara do Trabalho de Natal condenou o ABC Futebol Clube a pagar R$ 476.794,22 a seu ex-atleta Luís Fernando Batista (Nando), c [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Após os votos dos relatores dos dois processos que discutem o tema no Plenário, o julgamento foi suspenso e prossegue na sessão de [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), d [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Se [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer com o obj [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Na hipótese de ação penal originária em órgão colegiado, a prova não é dirigida exclusivamente ao relator, mas ao colegiado. Por i [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal contra senten [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Débito do clube com empresário soma R$ 9,5 milhões. O juiz Alexandre Bucci, da 10ª Vara Cível da Capital, determinou a penh [ Leia mais... ]