28 de agosto de 2018
A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
A Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) foi condenada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Bagé, RS, condenou um civil [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Um motorista de um transporte escolar particular da cidade de Iporá foi condenado a pena unificada de 56 anos, 2 meses e 12 dias p [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu, na sessão desta quarta-feira (22), que a declaração de inconstitucionalidade da lei [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Danos foram causados por terraplanagem em área de preservação permanente A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado. A Sexta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Seguindo o voto do desembargador Luciano Rinaldi, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão liminar que proí [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Pela prática do delito a acusada deverá prestar serviços à comunidade e está proibida de frequentar bares e estabelecimento do gên [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Passageiro iria para a Itália participar de programa de acesso a medicamento que representava uma esperança de sobrevida. Três [ Leia mais... ]