28 de agosto de 2018
O ministro Luís Roberto Barroso, relator, ressaltou na decisão que, de acordo com a Constituição, cabe à União dispor sobre as dir [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação do autor contra [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
A juíza Daniela Floss, da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, reconheceu vínculo de emprego e rescisão indireta no caso de uma t [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a inclusão no polo passivo da Franki BR Engenharia e [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Membros da 1º Turma Recursal consideraram a responsabilidade da concessionária de energia elétrica pelo fio de alta tensão solto. [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Juíza viu conversa no celular do trabalhador e fixou pena de 10% no valor da causa Um trabalhador que buscava reverter seu [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Deferimento tem o objetivo de solucionar os transtornos gerados no trânsito e vizinhança pelo fluxo de caminhões. O Juízo d [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
A presença de duas crianças, ambas com prenomes iguais, com atendimentos agendados na mesma data e horário, no mesmo hospital, pro [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
O entendimento foi aplicado em caso que discutia a aplicação no tempo do Decreto nº 8.123/2013 A Turma Nacional de Uniformi [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União e concedeu ao apelado, militar, o [ Leia mais... ]