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Notícias

Laudos produzidos unilateralmente pela parte posteriormente à arrematação não desconstituem ato judicial já praticado

27 de agosto de 2018

A 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que, em ação ordinária, confirmou a validade da arrematação efetivada nos autos da [ Leia mais... ]

Volkswagen terá de ressarcir custo de manutenção de veículo com defeito de fabricação

27 de agosto de 2018

Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Volkswagen do Brasil a reembolsar um consumidor o valor pago na manutenç [ Leia mais... ]

Escola é condenada pagar 50 mil a ex-aluno por vincular sua imagem em publicidade sem autorização

27 de agosto de 2018

O Fractal Centro de Educação e Ensino foi condenado a pagar R$ 50 mil a Daniel Ferreira Froes Nunes, a titulo de indenização por d [ Leia mais... ]

Justiça condena advogado por ter se apropriado indevidamente de valores de cliente

27 de agosto de 2018

O advogado Nilton Rodrigues Goulart foi condenado a pagar R$ 15 mil a José Nunes Feitosa, a título de indenização por danos morais [ Leia mais... ]

Consumidor que injuriou racialmente atendente de farmácia pagará indenização

27 de agosto de 2018

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou consumidor ao pagamento de indenização por danos morais em favor de atendente [ Leia mais... ]

Plano de Saúde deve indenizar paciente por suspensão indevida de prestação de serviço

27 de agosto de 2018

A empresa Assistência Médica de Saúde – ASL foi condenada a pagar indenização por danos morais em razão de uma suspensão indevida [ Leia mais... ]

TRT/GO reverte rescisão indireta de contrato de trabalho em rescisão sem justa causa

27 de agosto de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara do Traba [ Leia mais... ]

Acusado de ameaçar taxista para obrigá-lo a pagar programa cometeu crime, mas não de roubo, decide TJ/ES

27 de agosto de 2018

Magistrada aceitou a tese da defesa no sentido de que acusado não tinha intenção de roubar, mas teria se sentido solidário com ami [ Leia mais... ]

Empresa terá de indenizar vendedor demitido por não conseguir cumprir as metas

27 de agosto de 2018

Um vendedor que trabalhou para a Fujioka Eletro Imagem S/A deverá receber R$5 mil de indenização por danos morais devido a cobranç [ Leia mais... ]

Táxi não pode prestar serviço de lotação em cidade de Goiás, decide TJ/GO

27 de agosto de 2018

O juiz André Costa Jucá, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Cidade Ocidental [ Leia mais... ]