Notícias
TRT/RO-AC: Justa causa para vendedora por apostar em “Jogo do Tigrinho” no horário de trabalho
20 de agosto de 2025
Decisão aponta que uso do celular para apostas no horário de trabalho, além de outras irregularidades, quebra o dever de lealdade [ Leia mais... ]
TJ/RN: TEA - Plano de Saúde deve reembolsar despesas com tratamento em outra cidade
20 de agosto de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual entende que o rol da Ag [ Leia mais... ]
TJ/CE: Justiça condena homem que postou mensagens ofensivas à comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no Facebook
20 de agosto de 2025
O Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensiv [ Leia mais... ]
TJ/MT: Intimação eletrônica equivale à pessoal em processos digitais
20 de agosto de 2025
Uma ação de execução de título extrajudicial no valor de R$ 40 mil foi extinta pela Justiç [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém indenização por erro médico em parto prematuro e óbito de recém-nascido
20 de agosto de 2025
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, deci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia de energia deve emitir novo orçamento técnico para empresa instalar sistema de usinas fotovoltaicas
20 de agosto de 2025
A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex-namorado deve devolver empréstimo feito para compra de carro
20 de agosto de 2025
Mensagens e transferências bancárias comprovaram contrato verbal com a ex-companheira. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça do Trabalho condena clube de futebol por dispensa discriminatória e determina reintegração
20 de agosto de 2025
Sentença da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu dispensa discriminatória e determinou a reintegração de inspetor da So [ Leia mais... ]
TJ/SC afasta posse de ocupantes de imóvel e reconhece direito de herdeiros do antigo dono
20 de agosto de 2025
Colegiado entendeu que residentes eram meros detentores, não proprietários. A 2ª Câ [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada despedida na fase final de fertilização 'in vitro' deve ser indenizada
20 de agosto de 2025
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS, por maioria, manteve indenização por danos morais no va [ Leia mais... ]